Processo 131494/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 14:19
Autuado em 08/03/2013 14:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2431/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2431/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2431/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO VOLUNTARIADO PRO LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231204/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2222/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2431/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 386/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5103/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
21/05/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2222/2014 -
20/05/2014 08:05 DEX Informação nº 3360/2014 -
25/04/2014 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 859/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2431/2014 -
26/03/2014 10:48 GCNB  
29/01/2014 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 667/2014 -
29/01/2014 16:10 SMPjTC Parecer nº 1255/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município da Lapa. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 9735. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa
24/01/2014 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 386/2014 -
13/03/2013 09:33 DAT Instrução nº 701/2014 -
08/03/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5103/2013 -

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